Os recentes acontecimentos na Líbia ocupam destaque nos principais noticiários. Palavras como genocídio, massacre, guerra civil e rebeldes, estão praticamente em todos os noticiários, mas uma palavra começa a tomar um espaço maior no noticiário: Petróleo.
A Líbia é o quarto maior produtor de petróleo da África, com grandes reservas de petróleo e gás natural os quais exporta principalmente para a Europa. Desde o início da crise o preço do barril de petróleo vem aumentando diariamente.
Não vou falar aqui sobre teorias da conspiração, sobre qual pais invadiu o Iraque para ter acesso as suas reservas de petróleo nem sobre desarticular o mundo árabe para poder atacar o Irã. Gostaria apenas de postar o comentário do líder cubano Fidel Castro :
O líder cubano Fidel Castro advertiu nesta terça-feira que os Estados Unidos não hesitarão em ordenar que a Otan invada a Líbia para controlar o petróleo e colocou em dúvida a veracidade das informações que descrevem uma sangrenta repressão ordenada pelo governo de Muamar Kadhafi.
"Para mim é claramente evidente que o governo dos Estados Unidos não se preocupa em absoluto com a paz na Líbia, e não vacilará em dar à Otan a ordem de invadir este rico país, talvez em questão de horas ou em alguns dias", escreveu o líder cubano em mais um artigo de opinião.
Fidel diz ainda que é preciso esperar para saber "o quanto há de verdade ou mentira" nas informações sobre os acontecimentos na Líbia, onde, segundo as ONGs, entre 200 e 400 pessoas teriam morrido nos últimos dias nas repressão do regime Kadhafi.
"Pode-se estar ou não de acordo com Gaddafi (Kadhafi). O mundo foi invadido por todo tipo de notícias, empregando especialmente meios de informação em massa. Mas é preciso esperar o tempo necessário para conhecer com rigor quanto há de verdade ou mentira, ou uma mistura de fatos de todos os tipos que, em meio ao caos, são produzidos na Líbia".
Fidel classificou ainda de "mentira com pérfidas intenções" a versão que circulou sobre uma possível fuga de Kadhafi para a Venezuela, cujo presidente, Hugo Chávez, mantém relações com a Líbia.
E de relembrar uma operação pouco conhecida nos dias de hoje chamada El Dorado Canyon:
Um covarde bombardeio as cidades líbias promovido pelo governo americano e que causou cerca de 130 mortes, muitos dos quais eram civis. Abaixo transcrevo um texto sobre o ataque.
O ataque-aéreo norte americano à Líbia: Operação El Dorado Canyon
As noites de sono do ditador líbio Muammar al-Gadaffi já foram melhores. As manifestações populares que enfrenta hoje (fev./2011) no país são – sem sombra de dúvidas – a pior revolta interna que já passou.
Mas numa outra data, Gadaffi também perdeu o sono. Em 14 de abril de 1986 ele acordou com o som das bombas lançadas por aeronaves de ataque e bombardeiros dos EUA: Operação El Dorado Canyon.
Em 5 de abril daquele ano, uma bomba explodiu numa danceteria de Berlim chamada La Belle, frequentada por militares dos EUA. O Serviço de inteligência dos EUA apontou que os terroristas tinham forte ligação com o governo da Líbia, que teria financiado o atentado.
Foi a gota d’água! Já há alguns anos os EUA e a Líbia vinham se desentendendo: A Líbia dava suporte ao terrorista Abu Nidal, que atacou os aeroportos de Viena e Roma, em 1985; reclamava áreas marítimas no Golfo de Sidra e atacava navios e aeronaves que nela entrassem – a chamada Linha da Morte, que Gadaffi afirmava que ao ser passada, receberia resposta militar; havia rumores de que a Líbia desenvolvia um programa armas químicas.Desta vez o presidente norte-americano Ronald Reagan não ia deixar sem resposta a ação terrorista e afirmou que nenhum lugar do mundo seria um paraíso para terroristas. Deu sinal verde para uma retaliação e em 10 dias, a USAF e a USNavy fizeram um ataque aéreo sobre as cidades costeiras líbias de Tripoli e Benghazi.
Reagan também pediu a seus aliados na Europa que impusessem sanções políticas e econômicas à Líbia. Porém o único apoio que obteve foi da primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, que autorizou o uso das bases em seu país para o lançamento da operação.
França, Itália e Espanha (vizinhas da Líbia e não querendo que o terrorismo líbio chegasse às suas cidades) recusaram os pedidos de direitos de sobrevoo e ao uso de bases aéreas militares americanas na Europa continental, obrigando as aeronaves a alcançarem o seu destino pelo espaço aéreo internacional do Reino Unido para chegar ao Estreito de Gibraltar.
Segundo alguns cientistas políticos, o atentado de Lockerbie a um avião norte-americano sobre a Escócia em 1988, teria sido uma reação da Líbia ao ataque aéreo americano.
Como podem ver a mesma história, terroristas, petróleo e bombas. Alguns anos depois um novo capitulo desta saga continuaria com nomes de Desert Storm e Iraqi Freedon. Também cabe ressaltar que as reivindicações libias sobre o Golfo de Sidra, o que vendo no mapa abaixo podemos fazer um comparativo entre as reivindicações libias na época (1986) e o nosso pré-sal. Sugiro como leitura as reportagens abaixo.
OProf. Dr. Milton Santos(Milton de Almeida Santos ou Milton Almeida dos Santos), nasceu em Brotas de Macaúbas, no interior da Bahia, no dia03 de Maio de 1926. Geógrafo e livre pensador brasileiro, homem amoroso, afável, fino, discreto e combativo, dizia que a maior coragem, nos dias atuais, é pensar, coragem que sempre teve. Doutor honoris causa em vários países, ganhador do prêmio Vautrin Lud, em 1994 ( o prêmio Nobel da geografia), professor em diversos países (em função do exílio político causado pela ditadura de 1964), autor de cerca de 40 livros e membro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, entre outros. O Prof. Milton Santos formou-se em Direito no ano de 1948, pela UFBA (Universidade Federal da Bahia), foi professor em Ilhéus e Salvador, autor de livros, que surpreenderam os geógrafos brasileiros e de todo o mundo, pela originalidade e audácia: "O Povoamento da Bahia" (48), "O Futuro da Geografia" (53), "Zona do Cacau" (55) entre muitos outros. Em 1958, já voltava da Universidade de Estrasburgo, da França, com o doutorado em Geografia, trabalhou no jornal "A Tarde" e na CPE (Comissão de Planejamento Econômico-BA), precursora da Sudene, foi preso em 1964 e exilado. Passou o período entre 1964 a 1977 ensinando na França, Estados Unidos, Canadá, Peru, Venezuela, Tânzania; escrevendo e lutando por suas idéias. Foi o único brasileiro e receber um "prêmio Nobel", oVautrin Lud, que é como umNobel de Geografia. Outras de suas magistrais obras são: "Por Uma Outra Globalização" e "Território e Sociedade no Século XXI" (editora Record) .
Milton Santos, este grande brasileiro, morreu em São Paulo-SP, no dia 24 de Junho de 2001, aos 75 anos, vítima de câncer.
Comentário
Mas na verdade quem é Milton Santos ? Resumidamente para mim o maior pensador brasileiro do século XX, suas idéias sobre a globalização e sobre a nova definição do espaço estavam adiante do seu tempo e comprovam sua genialidade. O que me chama a atenção sobre o Prof. Milton Santos é seu amor a Geografia, uma inspiração para nós futuros geógrafos. Através de suas obras, temos uma excelente visão do mundo globalizado e do que o Prof. Milton chamava de Globalitarismo. Acredito que conhecer sua obra é fundamental para entender o mundo moderno. Devido a mídia golpista estar a favor dos poderosos a obra do Prof. Milton Santos é pouco divulgada para o grande publico. Transcrevo abaixo um texto e disponibilizo algumas entrevista do Prof. Milton Santos e um documentário em torrent sobre o mesmo.
Fernando Franco
Graduando de Geografia
MILTON SANTOS: POR UMA OUTRA GLOBALIZAÇÃO - A DE TODOS
Prof. Dr. Délio Mendes
Para o mundo intelectual brasileiro entrou em encantamento um dos seus principais pensadores. E se encantou em plena produção, no seu momento mais fértil. Produzia uma crítica à globalização considerando que a mesma tem sido levada a efeito do ponto de vista do capital financeiro. Propunha uma outra globalização. Intelectual estudioso do espaço e do tempo, compreendeu, em seu tempo, o espaço como produção do homem na relação com a totalidade da natureza e a intermediação da técnica. Técnica que corresponde a um tempo determinado pela produção dos homens. Homem do seu tempo, Milton Santos se fez presente em todos os grandes embates intelectuais da última metade do século passado. O seu tempo e o seu espaço foram o tempo e o espaço da globalização. Que ele queria que fosse outra. Ou melhor, a outra, a globalização de todos os excluídos, resgatados em uma sinfonia de humanização. Milton se fez maestro da paz e da felicidade. Felicidade de todos. Buscou uma globalização que unisse todas as mulheres e todos os homens, sob égide do encontro. Conheci Milton, no Recife, em 1978, quando estava às voltas com Pobreza urbana. Inovava ao compreender o mundo formal e informal, como duas faces de um circuito comandado desde a acumulação ampliada do capital.[1] Inovava e agitava. Milton era, sobretudo, um agitador. Agitador de idéias, no melhor sentido de um intelectual da sua estatura. Avesso aos partidarismos, falava da isenção do intelectual para exercitar a crítica. Por isso, sempre esteve radicalmente ao lado do seu povo. Em Pobreza urbana se faz crítico de um debate sobre a desigualdade que se presta, mais e muito mais, à louvação mesquinha de intelectuais vazios entre si, do que a colocação correta e crítica dos grandes problemas da exclusão. “Indubitavelmente, o tom de certos trabalhos, nos quais o jogo conhecido das referências recíprocas entre autores "freqüentemente substitui uma análise dos fatos, tem contribuído para a perpetuação do debate, que, embora pretenda atacar o problema em profundidade, perde-se numa guerrilha semântica confusa.”[2] Esta crítica direta acompanha uma análise da produção intelectual da pobreza que, segundo Milton, pouco tinha contribuído para a resolução dos problemas da pobreza. Para este jogo de vaidades não se contava com a sua participação.
A história do homem, compreendida como a história da superação, faz do autor de Pobreza urbana, um profeta da evolução. “A história do homem sobre a terra é a história de uma ruptura progressiva entre o homem e o entorno. Esse processo se acelera quando, praticamente ao mesmo tempo, o homem se descobre como indivíduo e inicia a mecanização do Planeta, armando-se de novos instrumentos para poder dominá-lo. A natureza artificializada marca uma grande mudança na história da natureza humana. Hoje, com a tecnociência, alcançamos o estágio supremo dessa evolução.”[3] A visão da técnica, do espaço e do tempo, assume, nesta compreensão, um caráter inovador, na medida em que passa a apreender a dimensão da história, da história de temporalidades técnicas que permite produzir uma sociedade determinada, empregando, de acordo com a técnica predominante, uma certa quantidade de trabalho humano. Milton abre o conceito de território, mostrando-o como o lugar do drama social “Bom, há nessa desordem a oportunidade intelectual de nos deixar ver como o território revela o drama da nação, porque ele é, eu creio, muito mais visível através do território do que por intermédio de qualquer outra instância da sociedade. A minha impressão é que o território, revela as contradições muito mais fortemente.”[4] Da relação técnica, espaço e tempo, revela-se a história, ou melhor, uma outra história, no palco iluminado expresso no território. Esta outra história aponta para as desigualdades. Faz emergir a exclusão da maioria da população concentrada em um território degradado, onde pobres de todas as naturezas lutam contra todos os carecimentos.
Milton se mostra mais crítico no livro recente Por uma outra globalização - do pensamento único à consciência universal[5], onde nos aponta para um mundo de difícil percepção por conta da confusão reinante que nos tem levado à perplexidade. Portanto, toma para análise a realidade relacional do ser humano, e a esta realidade relacional perversa atribui os males revelados pelo território. Não aceita explicações mecanicistas pelo seu caráter insuficiente. Atribuindo ao desenrolar da história, capitaneada por determinados segmentos da sociedade, os males que tornam difícil a vida da maioria das mulheres e dos homens. Coloca na base deste processo confuso a tirania do dinheiro e da informação, transcende a Marx, e o dinheiro passa a produzir dinheiro, dominando o mundo da produção de mercadorias. Especulação, financeirização. A globalização é feita menor, sob a égide dos bancos e dos banqueiros, criando uma fábrica de perversidades. “O desemprego crescente torna-se crônico. A pobreza aumenta e as classes médias perdem em qualidade de vida. O salário médio tende a baixar. A fome e o desabrigo se generalizam em todos os continentes.”[6]
Caminhando no terreno da mais valia global, Por uma outra globalização apreende o papel dos intelectuais. Todos trabalhando a ampliação desta mais valia. Trabalhando para ampliar a produtividade como se este fosse um trabalho abstrato, e não a produção de urna vantagem para o capital.[7] É preciso reconhecer este momento e a sua peculiaridade. A de ser um momento para o capital. E todas as ações movem-se na direção do reproduzir para os ricos. Entretanto, se esta é uma constatação, não é, felizmente, uma fatalidade. Milton nos aponta para um outro conhecimento. Para a possibilidade de conhecer, para a liberdade do ser humano. Para modificar o mundo. Para que o conhecimento se produza no interior da crítica, sem abstrações alienantes, sem reconhecimentos incompletos que produzem falsas compreensões e encobrem os verdadeiros dramas sociais. E assim, pode-se evitar a espera para que cresça o bolo, evitando a indigência de uma quantidade grande de seres humanos.
É o início de uma outra cognoscibilidade do planeta. Um planeta que conta com todas as possibilidades de ser desvendado. Mas, nem sempre o conhecer é possível. A informação nem sempre se propõe a informar, e sim a convencer acerca das possibilidades e das vantagens das mercadorias. "O que é transmitido à maioria da humanidade é, de fato, uma informação manipulada que, em lugar de esclarecer, confunde.”[8] A contradição se faz e se refaz na impossibilidade de se produzir, de imediato, uma informação libertadora. A alienação é a face que brota aguda da globalização financeira, da globalização do dinheiro. Encanta-se o mundo. O princípio e o fim são o discurso e a retórica. Então o que fica para o ser comum é a farsa do consumo. Não há referência à transformação do espaço e do tempo. O homem consumidor caminha no espaço do desconhecimento do mundo relacional e do falso e alardeado conhecimento do mundo das mercadorias. O fetiche, como e desde sempre, se realiza no ocultamento do valor de troca e no falso evidenciamento do valor de uso. É a utilidade que aparece, e que é proclamada em todo o universo informacional. Fala-se ao peito sangrando das mulheres e homens que não são consumidores. Para a competitividade, tem-se de chamar os consumidores, tem-se que oferecer o melhor, o mais barato, produzido desde a produtividade aumentada pelo trabalho dos intelectuais. Tudo para melhorar a competitividade.
Para Milton, a competitividade é ausência de compaixão. Tem a guerra como norma, e privilegia sempre os mais fortes em detrimento dos mais fracos. Busca fôlego na economia e despreza os que pensam mais para além. "Para tudo isso, também contribuiu a perda da influência da filosofia na formulação das ciências sociais, cuja interdisciplinaridade acaba por buscar inspiração na economia.”[9] Esta é uma das mais importantes reflexões levadas a efeito no interior de Por uma outra, na medida em que coloca um ponto focal que não é localizado costumeiramente no campo da ideologia. Cientistas sociais dos mais diferentes matizes sucumbem aos encantos da facilidade dos números e do falso realismo de uma formulação econômica ideologizada, que esquece os seres humanos e os substitui pelas equações e as tabelas estatísticas que ilusionam os dirigentes e metem medo a todos os que não querem padecer no inferno apontado pelos proclamadores da nova única. Se não aceitas as premissas e as evidências das projeções estatísticas da nova única, serás responsável pelo caos que há de vir.
Empobrece a ciência social em geral, nada para além da numerologia estatística. Investir nos setores sociais acarreta um custo que o capital não se propõe a pagar, e a ciência se curva, entra em letargia, deixa o mundo nas mãos dos economistas que vão levá-lo adiante de mãos com a lógica da relação produto capital e da competitividade. A ciência humana se faz pobre para interpretar um mundo confuso e conturbado e, desde logo, tudo a ciência econômica. Este enfoque modernoso atinge por caminhos nunca dantes navegados a maioria das falas e dos discursos. Grandes farsas são inventadas e reinventadas. O privilégio continua privilegiando o privilegiado. "Os atores mais poderosos se reservam os melhores pedaços do território.”[10] Inclusive do território do pensar para impedir o pensar. Apoderam-se das mentes e dos corações e, por conseqüência, das vidas no pleno movimento da vivência. Tudo isto no mundo da competitividade. A competitividade revela a essência do território, os lugares apontam para as lutas sociais, trazendo a tona virtudes e fraquezas dos atores da vida política e da sociedade.
A cidadania se torna menor do que sua percepção. O cidadão pretende transcender o seu espaço primitivo. Todavia, o mundo, expresso desigualmente, não tem como regular os lugares em suas diversidades e, por conseqüência, a cidadania se faz menor. A desigualdade aponta a impossibilidade da generalização da cidadania. O espaço é esquizofrênico na expressão da exclusão social. Uns homens sentem-se mais cidadãos do que outros. Mas estes homens são apenas consumidores, pois a cidadania depende de sua generalização. Não existem cidadãos num mundo apartado. Não se é cidadão em um espaço onde todos não o são. São consumidores os que expressam direitos e deveres no âmbito do mercado e não no âmbito do espaço público, onde a política é realizada e o poder distribuído. Portanto, este é um mundo de alguns consumidores e poucos, pouquíssimos cidadãos. É preciso construir a cidadania.
A transição (conclusão)
O novo nasce sem que se perceba. Quase na sombra, o mundo muda de maneira imperceptível, todavia constante. Neste início de século, temos a consciência de que estamos vivendo uma nova realidade. As transformações atuais colocam os homens em permanente estado de perplexidade. A poluição e a desertificação se alastram, a super população e as tecno-epidemias etc., tornam o mundo diverso negativamente. A pobreza e a desigualdade, são produtos desta forma da produção do modo civilizatório capitalista. Este novo apresenta diferentes faces. Tudo isto como conseqüência da desestruturação da ordem industrial. O atual período histórico não é apenas a continuação do capitalismo ocidental, é mais. Melhor, é muito mais, é a transição para uma nova civilização. Esta transição que está em curso é preocupante para determinadas sociedades, desprotegidas na guerra das nações pela primazia na história.
Milton chama atenção para esta realidade. "No caso do mundo atual, temos a consciência de viver um novo período, mas o novo que mais facilmente apreende-se diz respeito à utilização de formidáveis recursos da técnica e da ciência pelas novas formas do grande capital, apoiado por formas institucionais igualmente novas. Não se pode dizer que a globalização seja, semelhante às ondas anteriores, nem mesmo uma continuação do que havia antes, exatamente porque as condições de sua realização mudaram radicalmente. É somente agora que a humanidade está podendo contar com essa nova realidade técnica, providenciada pelo que se está chamando de técnica informacional. Chegamos a um outro século e o homem, por meio dos avanços da ciência, produz um sistema de técnicas da informação. Estas passam a exercer um papel de elo entre as demais, unindo-as e assegurando a presença planetária desse novo sistema técnico."[11]
É necessário, para compreender esse novo, o conhecimento de dois elementos fundamentais na formação social das nações: a formação técnica e a formação política. Uma permite a compreensão dos elementos tecnológicos que formam as composições necessárias à produção, e a outra indica que setores serão privilegiados com a organização possível da produção. “Na prática social, sistemas técnicos e sistemas políticos se confundem e é por meio das combinações então possíveis e da escolha dos momentos e lugares de seu uso que a história e a geografia se fazem e refazem continuamente.”[12] Desde esta compreensão, esta nova sociedade pode, inclusive, abrir uma nova época com a colocação de um novo paradigma social. Este paradigma pode ser posto como: a superação da nação ativa pela nação passiva.
Ou melhor, voltando ao velho Marx: a nação em si é superada pela nação para si. Para isto, é necessário que o velho/novo mundo periférico retome um projeto político de independência, fora dos moldes de projetos como o Mercosul, que nada mais representam do que a dependência em bloco, na medida em que este tipo de associação só serve à subserviência coletiva, levando grupos de países periféricos a deixar de submeterem-se isoladamente, para cair em bloco nos ardis do capital financeiro.
Finalmente, utilizando a dialética como referência, Milton mostra a batalha travada entre a nação passiva e a nação ativa, em uma transição política que envolve todos os espaços do viver, desde o espaço da vida cotidiana. A nação ativa, ligada aos interesses da globalização perversa, nada cria, nada contribui para a formação do mundo da felicidade, ao contrário da outra nação dita passiva que, a cada momento, cria e recria, em condições adversas, o novo jeito de produzir o espaço social, mostrando que a atual forma de globalização não é irreversível e a utopia é pertinente. ” É somente a partir dessa constatação, fundada na história real do nosso tempo, que se torna possível retomar, de maneira concreta, a idéia de utopia e de projeto.”[13] Desde esta compreensão, a globalização é um projeto irreversível da humanidade. Entretanto, não é esta a globalização desejada, e sim uma outra, a de todos.
Délio Mendes é Professor Dr. do Departamento de Sociologia da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP
Texto publicado pela Fundação Joaquim Nabuco, originalmente publicado na Revista Política Democrática, Brasília, Ano 1, n.2, p.191-197, 2001
Sobre o livro: SANTOS, Milton. Por uma outra globalização - do pensamento único à consciência universal. São Pauto: Record, 2000.
[1] SANTOS, Milton (1978) Pobreza urbana, Hucitec/UFPE/CNPU, São Paulo, Recife.
[2]SANTOS, Milton, Pobreza urbana, op. cit. p.29.
[3]SANTOS, Milton (1994), Técnica espaço tempo, Hucitec, São Paulo, p. 17.
[4]SANTOS, Milton (2000) Entrevista com SEABRA, Odete, CARVALHO, Mônica e LEITE, José Corrêa, Editora Fundação Perseu Abramo, São Paulo, p. 21.
[5]SANTOS, Milton (2000) Por uma outra globalização - do pensamento único à consciência universal, Record, São Paulo.
[6]SANTOS, Milton (2000) Por uma outra globalização - op. cit. p. 19
[7]SANTOS, Milton (2000) Por uma outra globalização - op. cit. p. 31
[8]SANTOS, Milton (2000) Por uma outra globalização - op. cit. p. 39
[9]SANTOS, Milton (2000) Por uma outra globalização - op. cit. p. 47
[10] SANTOS, Milton (2000) Por uma outra globalização - op. cit. p. 79.
[11] SANTOS, Milton (2000) Por uma outra globalização - op. cit. p. 142.
[12] SANTOS, Milton (2000) Por uma outra globalização - op. cit. p. 142
[13] SANTOS, Milton (2000) Por uma outra globalização - op. cit. p. 160
Milton Santos no Programa Roda Viva
Milton Santos no Programa Jô Soares
Documentário: Encontro com Milton Santos ou: O Mundo Global visto do lado de cá
Documentário brilhante feito a partir de uma entrevista feita com Milton Santos, um dos maiores pensadores mundiais, poucos meses antes de sua morte. Mostra os bastidores e consequências da Globalização no Brasil, na América Latina e no Mundo.
Debate-se os movimentos sociais, na luta contra o liberalismo, que venceram o poder da corrupção.
Propõe novas maneiras inspiradoras de se combater a informação deturpada da mídia, mostrando atitudes que tiveram êxito.
Participações de grandes pensadores como José Saramago e Eduardo Galeano.
Quase 63 anos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos ser aprovada pela ONU, devido a este mundo globalizado e ao totalitarismo da ditadura do capitalismo selvagem, impostas pelos grandes banqueiros, presenciamos um aumento das desigualdades sociais, a privatização dos bens públicos e da escravidão da sociedade de consumo, tudo isto mascarado pela mídia golpísta. Me pergunto até quando esperar para tomarmos uma decisão para mudarmos nossas vidas. Me permito utilizar um trecho da canção de Geraldo Vandré : " Caminhando e cantando
E seguindo a canção
Somos todos iguais
Braços dados ou não
Nas escolas, nas ruas
Campos, construções
Caminhando e cantando
E seguindo a canção...
Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer..."
Agora é a hora de fazermos nossa voz ser ouvida, a hora de começarmos a mudança e mais importante a hora de despertamos.
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Artigo I. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.
Artigo II.
1. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
2. Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.
Artigo III.
Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Artigo IV.
Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.
Artigo V.
Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
Artigo VI.
Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.
Artigo VII.
Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
Artigo VIII.
Todo ser humano tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.
Artigo IX.
Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
Artigo X.
Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.
Artigo XI.
1. Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.
2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.
Artigo XII.
Ninguém será sujeito à interferência em sua vida privada, em sua família, em seu lar ou em sua correspondência, nem a ataque à sua honra e reputação. Todo ser humano tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.
Artigo XIII.
1. Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.
2. Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.
Artigo XIV.
1. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.
2. Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.
Artigo XV.
1. Todo homem tem direito a uma nacionalidade.
2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.
Artigo XVI.
1. Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução.
2. O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes.
3. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.
Artigo XVII.
1. Todo ser humano tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros.
2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.
Artigo XVIII.
Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, em público ou em particular.
Artigo XIX.
Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.
Artigo XX.
1. Todo ser humano tem direito à liberdade de reunião e associação pacífica.
2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.
Artigo XXI.
1. Todo ser humano tem o direito de fazer parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.
2. Todo ser humano tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país.
3. A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto.
Artigo XXII.
Todo ser humano, como membro da sociedade, tem direito à segurança social, à realização pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.
Artigo XXIII.
1. Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.
2. Todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.
3. Todo ser humano que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.
4. Todo ser humano tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para proteção de seus interesses.
Artigo XXIV.
Todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas.
Artigo XXV.
1. Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe, e a sua família, saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle.
2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio gozarão da mesma proteção social.
Artigo XXVI.
1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.
3. Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.
Artigo XXVII.
1. Todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir das artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios.
2. Todo ser humano tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica literária ou artística da qual seja autor.
Artigo XXVIII.
Todo ser humano tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados.
Artigo XXIX.
1. Todo ser humano tem deveres para com a comunidade, na qual o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível.
2. No exercício de seus direitos e liberdades, todo ser humano estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática.
3. Esses direitos e liberdades não podem, em hipótese alguma, ser exercidos contrariamente aos objetivos e princípios das Nações Unidas.
Artigo XXX.
Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos.
“É preciso explicar por que o mundo de hoje, que é horrível, é apenas um momento do longo desenvolvimento histórico e que a esperança sempre foi uma das forças dominantes das revoluções e insurreições, e eu ainda sinto a esperança como minha concepção de futuro.”
Jean Paul Sartre
(prefácio de “Os Condenados da Terra”, de Frantz Fanon)
"Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera inteira." Che Guevara
Recebi no dia de hoje um e-mail do colega André Fortes, que repasso a todos através do nosso blog:
"Incrível, mais de 416.260 pessoas assinaram a petição para parar Belo Monte. Nós só temos cinco dias até a entrega espetacular da petição em Brasília! Encaminhe este email para todos -- vamos conseguir 500.000. Caros amigos,
Chegou a hora de uma ação urgente, o governo já liberou a derrubada de árvores para abrir o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte.
A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas.
A Amazônia é um tesouro incalculável, por isto precisamos gerar uma indignação imediata. Nos últimos dias centenas de brasileiros inundaram o gabinete da Presidente Dilma com telefonemas, e mais de 416.260 pessoas já assinaram a petição. Agora, vamos aumentar a pressão. Assine a petição de emergência para a Dilma parar Belo Monte e proteger a Amazônia -- ela será entregue de forma espetacular com os parceiros indígenas da Avaaz em Brasília na semana que vem:
A Eletronorte, quem mais irá lucrar com Belo Monte, está demandando que a licença para iniciar as obras seja liberada mesmo antes do projeto cumprir as normas ambientais.
Especialistas que estudaram o projeto concordam que a usina é uma catástrofe ambiental. Três semanas atrás o ex-Presidente do IBAMA se demitiu ao se recusar a ceder a pressão política para assinar a licença de Belo Monte. Mas o governo federal rapidamente apontou Américo Ribeiro Tunes, um substituto leal que caladamente assinou a licença pouco depois de assumir o cargo.
A hidrelétrica iria inundar pelo menos 400.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência. O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro.
Os defensores da barragem justificam o projeto dizendo que ele irá suprir as demandas de energia do Brasil. Porém, uma fonte de energia muito maior, mais ecológica e barata está disponível: a eficiência energética. Um estudo do WWF demonstra que somente a eficiência poderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes até 2020. Todos se beneficiariam de um planejamento genuinamente verde, ao invés de poucas empresas e empreiteiras. Porém, são as empreiteiras que contratam lobistas e tem força política – a não ser claro, que um número suficiente de nós da sociedade, nos dispormos a erguer nossas vozes e nos mobilizar.
A construção de Belo Monte pode começar ainda em fevereiro.O Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, diz que a próxima licença será aprovada em breve, portanto temos pouco tempo para parar Belo Monte antes que as escavadeiras comecem a trabalhar. Vamos desafiar a Dilma no seu primeiro mês na presidência, com um chamado ensurdecedor para ela fazer a coisa certa: parar Belo Monte, assine agora:
Acreditamos em um Brasil do futuro, que trará progresso nas negociações climáticas e que irá unir países do norte e do sul, se tornando um mediador de bom senso e esperança na política global. Agora, esta esperança será depositada na Presidente Dilma. Vamos desafiá-la a rejeitar Belo Monte e buscar um caminho melhor. Nós a convidamos a honrar esta oportunidade, criando um futuro para todos nos, desde as tribos do Xingu às crianças dos centros urbanos, o qual todos nós podemos ter orgulho.
Com esperança
Ben, Graziela, Alice, Ricken, Rewan e toda a equipe da Avaaz "
